Direito Civil

O conhecimento e domínio da área cível é imprescindível para a atuação em todas as demais áreas e ramificações do direito. Por isso, os profissionais da Pinheiro e Medeiros, além de dominarem com excelência o Direito Cível, estão sempre preparados e atualizados perante as constantes mudanças e aprovações legislativas, correntes doutrinarias e jurisprudenciais, bem como aos mais recentes julgados dos Tribunais Estaduais e Federais de todo o país.

O escritório possui experiência no Direito da Família, atuando em divórcios e separações, judiciais e em cartório, testamentos, doações, pensões alimentícias, separação de corpos, busca e apreensão de menores, regulamentação de guarda e visitas a menores, paternidade, além de outros procedimentos na área familiar.

Atuamos, ainda, na assessoria legal cível, no acompanhamento de escrituras, na elaboração de contratos em negócios jurídicos e seus desdobramentos, bem como na área consumerista.

·         Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

·         Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;

·         Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;

·         Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

·         Compra e venda de títulos da dívida pública;

·         Contratos de compra e venda;

·         Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços;

·         Garantia de execuções com títulos públicos;

·         Incorporação imobiliária;

·         Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais;

·         Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais);

·         Propositura de medidas judiciais visando a proteção de direitos civis;

·         Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, como propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

·         Responsabilidade civil;

·         Venda em consignação;

·         Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais.